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gpt-5-2

User: Fala Oli!

Fala Oli! Na perspectiva da lgpd brasileira, o email é um dado sensível?

Assistant: Fala!

Fala! 👋 Na LGPD brasileira, e-mail NÃO é um dado sensível por padrão.

Como a LGPD classifica o e-mail

• 📌 E-mail é dado pessoal (art. 5º, I), porque identifica ou pode identificar uma pessoa natural.
• ❌ Não é dado pessoal sensível automaticamente.

O que são dados sensíveis (art. 5º, II)

A LGPD considera sensíveis apenas dados sobre:

• origem racial ou étnica
• convicção religiosa
• opinião política
• filiação a sindicato ou organização religiosa/política
• dado referente à saúde ou à vida sexual
• dado genético ou biométrico

Quando um e-mail PODE se tornar sensível

O conteúdo ou o contexto pode torná-lo sensível. Exemplos:

• [email protected] → indica dado de saúde
• [email protected] → pode indicar opinião política
• e-mails corporativos ligados a sindicatos, religiões, etc.

👉 Nesses casos, não é o e-mail em si, mas a informação inferida que o torna sensível.

Resumo rápido

• ✅ E-mail = dado pessoal
• ❌ E-mail ≠ dado sensível (regra geral)
• ⚠️ Pode ser tratado como sensível dependendo do contexto

Se quiser, posso te explicar:

• qual a base legal mais comum para tratar e-mail (marketing, SaaS, newsletter etc.)
• ou como isso muda em B2B vs B2C
• ou implicações práticas (consentimento, legítimo interesse, opt-out)